A Constituição Federal de 1988, consagrou em seu escopo diversos princípios democratizadores do Estado, entre eles o direito a liberdade religiosa, que vem a ser o direito a ter a sua religião, a sua crença, assim como o direito a não tê-la entretanto, não deve-se confundir o Estado laico com o Estado ateu.

Considerar o Estado como sendo ateu, implicaria discriminação ente os que acreditam e os que não acreditam em Deus, aqui considerado como entidade suprema em qualquer religião.

A nova ordem constitucional, advinda da Carta Magna de 88, preconizou a igualdade no tratamento e a liberdade religiosa, assim sendo, não faz sentido, considerar constitucional a justificativa de cunho estritamente religioso para negar direitos a determinados seguimentos da sociedade, afinal um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Eu quero o seu amor, o seu carinho
Quero sua compreensão
Eu quero seus beijos, seus abraços
Quero arder de paixão
Eu quero a paz, quero meu anjinho
Quero correr da solidão
Eu quero que seu corpo com o meu dê um laço
Com você ao meu lado, tempos felizes virão!

Era para ter sido uma caminhada como outra qualquer para aquele grupo de amigas. Conversavam tranquilamente em meio a muitas risadas. Era o primeiro dia de Carol em Florianópolis, e fazia um dia lindo. Ela havia viajado para conhecer amigas de internet, dentre elas, Bia, com quem estava no início de um namoro virtual. Faziam parte do grupo também Tatiana e Tatiane, que não poderiam ser mais diferentes entre si, Tatiana era morena e alta com um olhar fatal e Tatiane era baixinha como Carol, loira dos olhos claros, além de Michele e Mariana, todas lindas, afinal “floripa só tem mulherão” pensou Carol, um pouco mais alto do que pretendia, fazendo-a tomar um cutucão de Bia. O que fez o grupo cair na risada. O lugar era muito diferente do que Carol, carioca, estava acostumada. “O sul é, realmente, encantador” disse. Ela e Bia haviam andado a Beira-mar quase toda de braços dados e absolutamente ninguém tinha olhado torto para o grupo. “Ok, mas sem exageros” disse uma receosa Mariana, “Vai que alguém conhecido passa por aqui”? “Deixa de ser paranoica” brigou Tatiane, “qual o problema em andar de braços dados com outra menina”? “você sabe que a minha família não sabe de mim” retrucou. “Está tudo bem, vamos respeitar” disse Carol, soltando o braço de Bia que pareceu não muito satisfeita, porém conformada. Pelo menos era o que parecia naquele momento. Pararam em uma lanchonete no meio do caminho e pediram um lanche, afinal elas já estavam andando há mais de uma hora, mereciam sentar um pouco. Um grupo grande de mulheres, como aquele, chamava a atenção dos homens que passavam e, alguns vinham tentar a sorte com elas, em vão. E assim continuaram a tarde quase toda o passeio para mostrarem a cidade à Carol. Era quase hora de se despedirem, Tatiana levaria Carol para a casa de Michele, onde ela estava hospedada. Foi quando Bia surgiu com um bis em suas mãos e, retirando o embrulho, colocou-o em sua boca e o ofereceu à Carol, para o desespero de Mariana que em coro com as outras meninas dizia “não pega! não pega!” - longa pausa - “Ah, pegou”!

Era o dia da virada, dia 31 de dezembro de 2008, Danielle e seu grupo de amigos saiu de sua casa de praia em direção à festa da virada em Cabo Frio. Em seu carro estavam, Luiz, com seu namorado David, Melissa, colega de trabalho de Danielle, que desconhecia sua homossexualidade, Gabriel, amigo de Luiz que havia terminado um namoro na semana anterior e que Dani havia acabado de conhecer e Gustavo, amigo de faculdade de Danielle e Luiz. Era uma mistura perigosa para a engenheira. Ao chegarem na cidade, trataram logo de encontrar lugar para estacionar e descobrir uma maneira de lembrar onde haviam deixado o carro, pois no dia anterior levaram horas para acha-lo. Dirigiram-se para a praia, onde haveria a queima de fogos e a festa no quiosque LGBT, onde Dani e Gabriel pretendiam ficar depois de meia noite, para isso Dani havia pedido para Gustavo dar em cima de Melissa e ficar com ela para que eles pudessem escapar e ir para a festa. Com tudo combinado e os ingressos nas mãos, foram todos para a praia aguardar a grande hora. Tudo muito lindo, o clima maravilhoso, todos cheios de felicidade. E Gustavo ficando com Melissa. “Ótimo”, pensou Danielle e, cutucando Gabriel, deu um jeito de combinar com Luiz e David, um horário para se encontrarem com a galera, depois de curtirem a noite. E lá foram eles para o gayosque, curtir tudo o que queriam. A festa já estava animadíssima quando eles entraram, lotada de gente bonita, tudo o que eles precisavam. Ou talvez até demais. Um grupo puxou conversa com os dois e Danielle logo percebeu a Rafaela, uma menina de sorriso encantador no meio deles. Elas começaram a conversar e foram logo se animando, apesar de uma outra menina do mesmo grupo não ter gostado muito, afinal ela tinha percebido a presença de Danielle primeiro. Mas isso não foi problema para ambas. Até que Rafa pergunta meio descontraída “o que vamos fazer na próxima meia hora”? “Meia hora? Como assim” perguntou uma confusa Danielle e obtendo a resposta “é que minha namorada chega daqui a meia hora” da Rafaela, fechou a cara, pois não aprovava esse tipo de atitude e, se afastando disse “assim eu não quero”. Na mesma hora o celular de Rafaela tocou, anunciando a chegada de sua namorada o que deixou-a desconcertada, pois não sabia se ela a tinha visto se insinuando para Danielle, que saiu de perto rindo e foi para perto de Gabriel, mas se afastou ao perceber que o amigo estava um tanto ocupado. Foi quando Aline se aproximou dela, ela era uma linda de morena de olhos verdes que começou logo uma conversa descontraída e cheia de bom humor, tudo o que a Dani gosta. Quando as coisas pareciam melhorar, chega Gabriel correndo e puxando-a para avisar que seu celular tocara e eram os meninos chamando-os para o ponto de encontro. “Ninguém merece” pensou conformada. “Eu já volto” disse para Aline e saiu junto com Gabriel para procurar seus amigos do lado de fora. Ao avista-los, foram correndo ao seu encontro e começaram a negociar um prazo maior para voltarem para casa, foi quando Gabriel soltou um “A racha liiiiiiiiiiiiiiinda querendo ficar com a Dani e ela não quer”, seguido de um “AIE” por causa de um pisão em seu pé que Danielle deu olhando com raiva para ele, que se tocou sobre a presença de Melissa que ria. “Eu realmente mereço” pensou Dani que puxou Gabriel pelo braço e saiu dizendo “agente se encontra daqui a duas horas”. De volta ao “gayosque”, depois de rir do acontecido, Dani fez uma busca visual, procurando achar a Aline, mas não a viu, e acreditava ter perdido sua chance, um vento frio passou por sua pele, deixando-a toda arrepiada. Foi quando ouviu uma voz que dizia “está com frio”? Virou-se e viu Aline ali parada e respondeu afirmativamente com a cabeça. “Está com frio porque quer”. Dani deu um passo adiante e ficou frente-a-frente com Aline que lhe deu um abraço gostoso que evoluiu para um longo beijo, que poderia ou não ter durado as duas horas seguintes, pois elas mal perceberam o passar do tempo, mas foram obrigadas a percebe-lo pois o celular de Dani começou a tocar insistentemente, eram os meninos, e eles queriam voltar pra casa. Gabriel recusou-se a ir embora, mas como Dani era a dona do carro e da casa, ela se viu sem muita escolha que não fosse voltar para o carro. Saindo do quiosque, ainda encontrou com Rafaela e a namorada abraçadas em cima do capô de um carro que estava estacionado ali por perto. Ela deu um sorriso safado para Danielle e uma piscada de olho que deixou-a sem graça. Ela, porém olhou para trás e viu Aline parada na porta, olhando-a partir. Voltou os olhos para Rafaela e sorriu balançando a cabeça com um não, olhou para trás, mandou um beijo para Aline que retribuiu e caminhou em direção aos amigos que a aguardavam.

Era apenas mais um dia na vida da publicitária Ellen Novais quando ela subiu no avião que a levaria até Porto Alegre, ou pelo menos era o que ela havia dito em casa. A viagem foi bem tranquila da decolagem até a aterrissagem, mas seu coração permanecia acelerado como se algo de muito importante fosse acontecer. Ela pegou sua mala e caminhou em direção ao desembarque onde seus amigos a estariam aguardando, foi uma festa quando pôs os pés para fora do portão. Todos vieram abraça-la e cumprimenta-la. Foram de carro até um barzinho onde passaram algumas horas conversando e, de lá dirigiram até a casa da Mônica, jornalista, sua ex, onde ela ficaria apesar de agora estar namorando outra pessoa, Laíza, por quem estava apaixonada. O clima estranho entre as três durou o tempo necessário para que Ellen dissesse para Laíza não se preocupar e que confiasse nela. Chegando a casa de Mônica, os meninos foram dormir e as meninas ficaram na sala conversando até que o dia clareasse. Era aniversário de Bruno, e os meninos pretendiam fazer uma festa surpresa, então levantaram cedo e foram para a casa do Carlos, onde seria dada a festa, e levaram as outras meninas, apenas Ellen, Mônica e Bruno ficaram. O cansaço tomou conta do corpo da publicitária e, esta disse que tentaria dormir, Mônica, porém disse a ela que dormisse em sua cama, que não teria problema algum. Ellen relutou, mas acabou concordando. Deitou-se no canto da cama de casal de cara para a parede e tentava descansar quando ouviu um barulho no quarto, era Mônica arrastando um colchonete para a sala. “Não seja boba” disse, “a cama é grande, cabemos as duas aqui”. Mônica, então deitou-se ao lado de Ellen e desejou-lhe bom descanso. Os olhos pesavam quando Ellen sentiu as mãos de Mônica em seu ombro, “desculpe-me por ter-lhe abandonado quando mais precisou de mim” disse a jornalista. “Não precisa se preocupar com isso, ficou no passado” respondeu Ellen com uma voz serena, mas a jornalista insistia “eu precisava pedir desculpas, o que fiz a você, não se faz”, “mas eu superei, sou mais forte do que as pessoas pensam, mesmo assim, obrigada pela preocupação” continuou a publicitária, sendo interrompida pela jornalista “sabe que eu sempre quis saber qual o sabor do seu beijo”? O coração de Ellen parou por uns instantes, não acreditava no rumo que a conversa estava tomando. Foi quando a jornalista chegou seu corpo para bem perto, tendo apenas alguns milímetros separando as suas bocas. Ellen podia sentir a respiração de Mônica junto a sua, e todas as células de seu corpo diziam sim, afinal Mônica foi seu primeiro amor, a primeira mulher pela qual ela havia se apaixonado e com quem nunca havia trocado um beijo, era esta a sua oportunidade. Os olhos já se fechavam para selar o beijo quando em sua mente veio a imagem de Laíza. Como poderia fazer tal coisa com ela? “Não posso” disse com voz relutante, “não dá”. Mal podia acreditar no que dizia, mas de sua boca, realmente, saíam essas palavras. E afastou-se pedindo desculpas. “Tenho namorada, não posso fazer isso com ela” disse olhando fixo nos olhos de Mônica que acenou com a cabeça concordando. “Posso pelo menos te dar um abraço”? Perguntou a jornalista. Foi um longo abraço, cheio de significados para ambas, mas que selou uma grande amizade que duraria anos.

No sábado, eu estava caminhando pelos estandes da feira de gestantes e bebês que ocorria aqui pero de casa quando me deparei com um enorme cartaz de uma casa de festas infantis com vários modelos de convites, fotos de festas e tudo o mais que fosse necessário para encantar quem passasse. Mas olhando atentamente pude perceber a mensagem subliminar deixada em cada foto de meninas; elas diziam “encontre o príncipe encantado”.
Os anos passam e essas coisas não mudam, meninas são criadas para tomar conta da casa, dos filhos e dos maridos. Mas um dia elas crescem e, nem todas querem isso da vida. Na sexta-feira, por exemplo, passei de moto por um carro que tinha um adesivo com a frase “mulheres sábias edificam seu lar, as tolas lava, passam e cozinham”. Os tempos mudam conforme nossa vontade.
Por isso vou lhes contar uma história diferente, hoje.
Era uma vez uma veterinária do Paraná que, muito confusa, procurou amizades no mIRC para conhecer melhor um mundo que ela desconhecia. Por lá ela encontrou várias pessoas interessantes e outras nem tanto. Foi conversando, conhecendo e se aprofundando num mundo tão estranho ao que achava ser seu que acabou se encontrando e jogando neste mundo tão diverso e divertido. Era algo que ela jamais imaginara acontecer em sua vida. Divertia-se como nunca. E de boca em boca passou de confusa a entendida, sabia muita coisa desta vida. Mas nunca deixou de “bater ponto” em seu bate papo favorito o #lesbians da brasIRC. Foi lá que, anos antes, conhecemo-nos e nos tornamo amigas, sim, apenas boas amigas, assim pude conhecer sua história de perto, embora de longe. E nesse vai-e-vem da vida sua história encontrou com a de uma médica do Tocantins. Foi algo tão intenso que a médica “inventou” um mestrado para fazer numa universidade do paraná só para poder ficar perto de sua amada. E assim elas viveram por mais de 2 anos. Pouco depois do mestrado terminar, a mãe da médica teve problemas de saúde, fazendo com que ela voltasse a sua cidade natal, mas não foi o fim do relacionamento delas, pois, desta vez, quem largou tudo para trás foi a veterinária que se mudou para o Tocantins e está lá desde então.
Bem, para a proteção de todos, alterei alguns dados na história contada, mas não o enredo. Elas continuam vivendo juntas há mais de 8 anos, um amor virtual que se tornou bem real.
Moral da história? Nem sempre o príncipe encantado é um príncipe e nem sempre ele é encantado.
A história da vida dos casais, tendo sido iniciada real ou virtualmente pode perdurar por anos, meses ou dias, tudo depende do quanto as pessoas são compatíveis, do quanto elas sabem ceder, de muita conversa #Drfeelings, e de vários outros fatores que, muitas vezes, fogem ao nosso controle. Se o relacionamento será efêmero ou infindável, o importante é o que ele deixa em você. Pois, como já dizia Carlos Drummond de Andrade: “Eterno, é tudo aquilo que dura uma fração de segundo, mas com tamanha intensidade, que se petrifica, e nenhuma força jamais o resgata”!
Como homenagem ao amor, deixá-los-ei na companhia de Vinicius de Moraes em seu “Soneto de Fidelidade”

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Vinicius de Moraes, "Antologia Poética", Editora do Autor, Rio de Janeiro, 1960, pág. 96.

A primeira vez em que o vi foi pela webcam. Era dia 05 de junho de 2005 e eu não sabia da sua mãe há dois dias, sim, você nasceu no dia 03 e eu não sabia. Sequer sabia de sua existência, conversava com sua mãe pelo msn todos os dias e mal imaginava sua gravidez. Então, neste dia, que também é o aniversário dela, ela apareceu online. Não sabia bem o que me dizer, enrolou o quanto pode, foi quando o Joey, meu cachorro a quem eu chamo de meu filho, entrou no quarto. Eu disse: “olha o meu filho aí na webcam” e ela respondeu; “vou mostrar o meu pra você”. Achei que ela estivesse falando de um cachorro, mas surgiu você em minha tela, tão pequeno e tão lindo, uma sensação muito diferente tomou conta de mim, era um misto de alegria, emoção e euforia, que, na realidade, eu não sabia se chorava ou se sorria. O fato era que eu nunca tinha sido tão feliz em ver alguem como eu fui feliz naquele dia.
Nenhum dia passava sem que eu visse você pela internet, podia passar horas admirando cada movimento seu, dois dias depois, eu e sua mãe resolvemos começar a namorar.
Sua mãe e eu queríamos muito nos ver e eu era louca pra conhecer você, então, quando você tinha apenas 3 meses, eu comprei a passagem da sua mãe, lá do Maranhão para o Rio de Janeiro. Ficamos hospedados por 11 dias em uma pousada. Foram 11 dias inesquecíveis. Eu nunca tinha tido contato com bebês tão pequenos e frágeis, e aprendi rapidamente a trocar sua fralda, dar banho e entreter você, o que não era muito difícil, você sempre foi uma criança encantadora. Foi nessa época em que eu apresentei vocês para a minha mãe, mas acredito que as preocupações que vieram a mente dela na época impediram-na de se apaixonar por você naquele instante. Vocês voltaram, mas nossos dias juntos foram tão maravilhosos que decidimos morar juntas. Consequentemente, vocês voltaram, meses depois para formar comigo uma família.
Isso ocorreu quando você tinha 7 meses, eu tinha alugado um apartamento próximo ao meu trabalho e, juntamente com a minha irmã, deixei o lugar pronto para receber vocês. Parte da mobília veio da minha casa, outras coisas agente ganhou, o resto eu parcelei no boleto e montamos o nosso lar.
Você, como criança saudável que é, aprendeu rapidamente a andar, e eu estava ao seu lado quando deu seus primeiros passos. Vi também o dia em que o primeiro dente rompeu, lembro claramente, eu gritando a sua mãe para vir ver seu dentinho. A primeira palavra demorou mas, adivinha quem estava lá ao seu lado quando a pronunciou? Acertou se disse que fui eu, ensinei você a dizer “manhê”.
Tudo que eu podia eu fazia por você. Era eu quem dava a primeira e a última mamadeira do dia, quem levava você para a creche, à pediatra e até mesmo quem brincava com você mesmo depois de passar o dia todinho trabalhando. Depois de muito brincar, eu dava um banho em você, passava seu hidratante, colocava um filme no DVD, fazia a sua mamadeira e ficava assistindo o filme ao seu lado até você dormir. No dia seguinte? Tudo outra vez.
Mas o relacionamento meu com a sua mãe não estava muito fácil e, decidimos que era melhor terminar. Como eu tinha melhores condições, fiquei com você. Mas sua avó biológica resolveu que era melhor você voltar para a sua família no Maranhão. Sua mãe até disse que, para mim, ela daria a sua guarda, mas como as coisas ruins geralmente não vem sozinhas, junto com a ruína de meu relacionamento, o local onde eu trabalhava fechou e tive que sair do apartamento onde morávamos. Não tive outra escolha que não fosse deixá-lo ir.
Fomos morar com a minha família, enquanto a sua avó se recuperava de uma cirurgia, foi o tempo para que eu começasse a restruturar a minha vida, conseguir novo emprego e seguir adiante, mas a decisão já havia sido tomada, você iria embora.
A única coisa que pedi, foi que ocorresse em um dia em que eu estivesse trabalhando, não suportaria ver você partir. Então, nesse dia, dei um beijo em sua testa enquanto você dormia, disse que o amava muito e fui trabalhar, certa que quando voltasse você não estaria mais lá. E foi o que aconteceu. E posso te dizer que em toda a minha vida eu jamais tive que tomar decisão tão dolorosa e tão difícil. Dias e semanas se passaram e eu fui me atolando cada vez mais em trabalho e estudos, sim, resolvi fazer uma segunda faculdade, qualquer coisa para não ter que encara a sua ausência.
Tempos depois, você retornou ao rio com a sua avó para ver sua mãe, eu ainda não conseguia lidar com a situação e a ideia de ver você novamente mais soava como perder você novamente. Não consegui ver você. Mais uns meses se passaram e vocês vieram outra vez, e eu, ingenuamente achando que estava melhor, resolvi sair com você para passear e fomos lá pra casa brincar. Sua avó tinha que viajar para SP e pediu para ficarmos com você enquanto isso, e foi o que aconteceu, e eu fui obrigada a vê-lo partir mais uma vez. A sensação foi a mesma como na primeira vez, acredito que a perda seja um vazio que jamais será preenchido.
Dois anos se foram, e minha mãe, a quem você chama de vovó, não aguentando mais de saudade, resolveu comprar passagens para você e sua avó, que hoje você chama de mãe, e hospedá-los em nossa casa. Foram quatro dias mágicos em que pude perceber que instantes depois que chegamos parecia que você nunca tinha partido. Agente ainda se dava tão bem. Certo dia você aprontou e tive que levá-lo para dormir mais cedo, o que foi aprovado de imediato por sua mãe. Depois de um tempo de manha exagerada, pedi para conversar com você e você se portou muito bem. Voltei para o quarto da sua tia, minha irmã, para usar o computador quando sua mãe me chamou. Na realidade era você que queria falar comigo, mas como estava tomando mamadeira eu não o escutava. Você, gesticulando, pediu que eu deitasse minha cabeça em sua barriga e, quando eu fiz, ficou fazendo carinho e dizendo algo que eu não compreendia, lembrando que você tinha uma mamadeira na boca. Eu disse: “não entendi, nada do que você falou com a mamadeira na boca” daí você tirou a mamadeira e disse baixinho “eu amo você”. Não são muitas as pessoas no mundo que podem afirmar que sabem o que eu senti nesse momento. Passeamos muito, brincamos muito, você foi ao cinema pela primeira vez, eu o ensinei a fazer um coração com as mãos, foi muito bom ter você ao meu lado mais uma vez.
Fim de feriado prolongado, hora de partir, dirigi até o aeroporto procurando me não pensar no que estava por acontecer. Ficamos lá algum tempo antes do horário do embarque, mas como não havia outro caminho, vi você sair da minha vida mais uma vez, embora, desta vez, eu saiba, certamente, que não terei que dizer adeus e, sim um até breve.
Amo você, Giovanni, como nunca amei ninguém.

A Constituição da República Federativa do Brasil (CF), no Título que trata dos Princípios Fundamentais, aponta como sendo objetivo fundamental de nosso Estado a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Já em seu artigo 226, a CF preceitua ser “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E, de acordo com este preceito, que em 1990 entra em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Desde então, o tema adoção foi exaustivamente discutido, sendo, inclusive, tema de campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) chamada Mude um Destino. Com a campanha, houve estímulo dos debates acerca do assunto, que demonstraram a necessidade da existência de medidas protetivas legais às crianças e adolescentes em situação de abandono, o que culminou, em 03 de agosto de 2009 com a sanção pelo Presidente da República da LEI Nº 12.010, a nova lei de adoção, que, apesar de muitas inovações e benefícios, deixou de regulamentar a adoção por casais de mesmo sexo.

“Impedir significativa parcela da população que mantém vínculos afetivos estéreis de realizar o sonho da filiação revela atitude punitiva, quase vingativa, como se gays e lésbicas não tivessem condições de desempenhar as funções inerentes ao poder familiar. Também acaba negando a milhões de crianças o direito de sair das ruas, de abandonar os abrigos onde estão depositadas, sonegando-lhes o direito a um lar e a chance de chamar alguém de pai ou de mãe”(DIAS, Maria Berenice).

Atualmente, a prática adotada é a de que um indivíduo homossexual, sem mencionar sua homoafetividade, adote e leve a criança, ou o adolescente para o convívio do casal, formando uma família. A criança ou o adolescente conviverá com o casal, porém será adotada por apenas um indivíduo. É inegável que isto restringe os direitos desta criança ou adolescente ao indivíduo que o adotou formalmente, visto que inexiste vínculo jurídico com o parceiro.

Possibilitando a adoção nesses casos, o Estado garantiria uma série de direitos fundamentais a essas crianças e adolescentes, especialmente os alimentícios e sucessórios. Analisando, o assunto, percebe-se que, caso o casal venha a se separar, ainda que o menor tenha sido criado por ambos, não terá direito de pleitear alimentos com relação ao parceiro não adotante. Além disso, caso o adotante venha a falecer, o menor será, novamente, encaminhado ao Cadastro Nacional de Adoção, sendo obrigado a trilhar todo o caminho até ser levado a uma nova família. Caso seja o parceiro não adotante a falecer, o menor não terá direito nenhum a herança. Percebe-se que esta lei, não obstante seus avanços, deixou de possibilitar a grande parte dos menores abrigados a obtenção dos direitos fundamentais constitucionalmente protegidos.

Opiniões acerca do assunto ainda são muito divergentes e, enquanto os Direitos dos homossexuais permanecem estagnados no Congresso, eles avançam na justiça. Tendo, inclusive, alguns casais homoafetivos logrado êxito em adoções em alguns tribunais brasileiros, como justiça de Ribeirão Preto que concedeu a um casal homoafetivo a adoção de 4 irmãos, além da justiça de Mato Grosso que efetivou a adoção de dois irmãos a um casal, após estes recorrerem ao MP. Em contrapartida, no Paraná, o MP forneceu parecer no qual casais homoafetivos estariam autorizados a adotar apenas adolescentes, negando a um casal a adoção de uma menina de 4 anos.

Links:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/constituicao/Constituiçao.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

http://www.berenicedias.com.br/pt/adocao-sem-preconceito.cont

http://oglobo.globo.com/sp/mat/2009/01/15/casal-homossexual-adota-4-irmaos-em-ribeirao-preto-719947421.asp

http://oglobo.globo.com/blogs/paulistana/posts/2008/05/20/direitos-homossexuais-avancam-na-justica-mofam-no-congresso-103688.asp

http://oglobo.globo.com/sp/mat/2009/01/16/irmaos-adotados-por-casal-homossexual-sofriam-maus-tratos-754016568.asp

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/10/05/homossexual-autorizado-adotar-apenas-criancas-com-mais-de-12-anos-no-parana-767911593.asp

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/07/22/casal-homossexual-consegue-na-justica-adocao-de-duas-criancas-no-mato-grosso-756927397.asp

Como dito anteriormente, a sociedade condena a invisibilidade aquilo que considera fora de seus padrões normais de comportamento, o “aceitável”. O que não é visto, não existe e, se não existe, não tem necessidade de ser protegido.
Depois de muita repressão, surgiram as manifestações para a visibilidade do “movimento gay”, muito criticada por segmentos da sociedade. Por puro medo, muitos homossexuais não se revelam para suas famílias e amigos, tornando a si mesmos, invisíveis. Fingir-se heterossexual para a família é prática comum por medo do preconceito, que muitas vezes vem dentro da própria casa, mas condena à estagnação, nada muda e é isso mesmo que a parcela homofóbica da sociedade quer. Preferem que as minorias sejam invisíveis, pois, na verdade, prefeririam que nem mesmo existissem.
Então, para que mostrar a cara? Qual o motivo de dizer nós existimos? Porque todo ser humano merece ter seus direitos resguardados, merece viver dignamente e de forma segura. Viver com eterna insegurança e medo, priva parte dos cidadãos de uma vida plena. Se todos somos iguais em deveres cíveis, por que não seríamos iguais em Direitos? Um desses direitos é o direito a ser diferente.

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O vídeo acima é trecho do filme X-MEN 2. Vocês podem estar se perguntando porque esse vídeo está aqui neste post?
Desde a primeira vez que li uma HQ dos X-MEN, percebi que muito do que se tratava ali era exatamente o direito de existir. Direito de estar vivendo pacificamente no mesmo mundo que todos os outros.
O preconceito sempre foi tema chave da HQ dos mutantes e, esta conversa entre Mística e Noturno é extremamente significativa.
Quando o Noturno pergunta o porque da Mística não permanecer disfarçada todo o tempo, ela responde "porque eu não deveria ter que fazê-lo" e, para mim, isto é um apelo ao mostrar a sua cara, mostrar quem você realmente é e fazer com que o mundo o entenda e o aceite, ainda que você seja diferente.


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Próximo assunto: adoção

Muitas vezes, as pessoas perguntam o porquê de haver as “paradas gays”, alguns dizem que não se importam com a existência de homossexuais, mas que são contrários a manifestações deste tipo. Não conseguem ver a importância da visibilidade, aceitam, desde que sejamos “invisíveis”. O problema reside nesta invisibilidade. O invisível aos olhos é considerado inexistente e, se não existe, não há necessidade de garantir-lhes os direitos que todo cidadão merece ter. Condenar parcela da sociedade a “inexistência”, negando-lhes direitos fundamentais ao ser social, pois o ser humano é um ser social, é a mais cruel forma de segregação.
Frequentando o círculo jurídico, deparei-me com diversas opiniões sobre o assunto, as chamadas correntes doutrinárias, uma chamando a união de pessoas de mesmo sexo de “sociedade de fato”, outra a denominava “união homoafetiva”. Investigando o que seria cada uma, descobri que “sociedade de fato”nada mais é do que uma sociedade irregular, cujos problemas eram resolvidos nas varas cíveis; os parceiros eram identificados como sócios da sociedade civil que, ao extinguir-se, ocorria a divisão dos “lucros”, ou seja, do patrimônio adquirido durante a vigência da sociedade, o que necessita de prova da participação efetiva de cada “sócio”, a contribuição financeira de cada um. Se, o fim da “sociedade” ocorria por morte de um dos “sócios”, por não ser reconhecida a existência da entidade familiar, todos os bens eram entregues a parentes distantes e, em sua falta, recolhidos ao Estado.
Já na Justiça gaúcha, descobri a corrente, da qual faz parte a ex-desembargadora Dra. Maria Berenice Dias, que considerando o afeto como um elemento vital para a existência de uma “entidade familiar” transferiu, no RS, a competência para julgar causas relativas aos relacionamentos homossexuais das varas cíveis para as varas de família, sendo a criadora do neologismo “homoafetividade”. Esta mudança de paradigma na justiça gaúcha, extremamente revolucionária, veio a diminuir as injustiças feitas pela Justiça Brasileira.
Facilita o entendimento desta discriminação legislativa/jurídica enumerar os Direitos negados aos parceiros homossexuais:

1.Não podem aceder ao casamento civil.
2.Não têm reconhecida a união estável.
3.Não adotam sobrenome do parceiro.
4.Não podem somar renda para aprovar financiamentos.
5.Não somam renda para alugar imóvel.
6.Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público (admissível em diversos níveis da Administração).
7.Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde.
8.Não participam de programas do Estado vinculados à família.
9.Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência (atualmente aceito pelo INSS).
10.Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido (admissível em diversos níveis da Administração).
11.Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside.
12.Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação (posição controversa no Judiciário, havendo diversos casos de concessão).
13.Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação (quanto aos bens adquiridos onerosamente, têm direitos pois constituíam sociedade de fato. Contudo, não há que se falar em meação de bens).
14.Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge.
15.Não adotam filhos em conjunto.
16.Não podem adotar o filho do parceiro.
17.Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira.
18.Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho.
19.Não recebem abono-família.
20.Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro.
21.Não recebem auxílio-funeral.
22.Não podem ser inventariantes do parceiro falecido.
23.Não têm direito à herança (precisam de previsão testamentária, mas quanto aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência, há sociedade de fato, recebendo o sobrevivente a sua parte).
24.Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre.
25.Não têm usufruto dos bens do parceiro (precisam de previsão testamentária).
26.Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime.
27.Não têm direito à visita íntima na prisão (visitas autorizadas por grande parte do Judiciário).
28.Não acompanham a parceira no parto.
29.Não podem autorizar cirurgia de risco.
30.Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz (grande parte do Judicíario admite o exercício da curatela pelo parceiro, mas não é possível que este promova a interdição).
31.Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR).
32.Não fazem declaração conjunta do IR.
33.Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro.
34.Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro.
35.Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros.
36.Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios.
37.Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família. (questão em fase de mudança jurisprudencial, como visto anteriormente)

São trinta e sete formas de discriminação legal. Que, não fosse a conscientização de suas “vítimas”, continuariam acontecendo ad eternum. Era necessário mostrar a cara, gritar para o mundo que os homossexuais existem e, que necessitam de proteção legal, da mesma forma que os heterossexuais têm. Era preciso fazer-se notar.

Inicialmente, gostaria de deixar claro porque eu me oponho ao uso do termo “homossexualismo”. E, para isto, devo responder algumas questões:
1. Qual a opinião dos cientistas e das organizações de psicólogos e médicos?
A Associação Americana de Psiquiatria (APA) retirou à homossexualidade do seu Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais (DSM-IV) em 1973, depois de rever estudos e provas que revelavam que a homossexualidade não se enquadra nos critérios utilizados na categorizarão de doenças mentais. Para psicologia e psiquiatria a homossexualidade é uma forma de orientação sexual. Um comportamento considerado normal.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 1993, retira o termo homossexualismo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Para a Associação Mundial de Sexologia (WAS) a homossexualidade é uma variante normal da heterossexualidade.
No dia 28 de agosto de 2004, a Associação Americana de Psicólogos, em sua convenção anual, aprovou o casamento gay. Concluíram que negar o direito ao casamento homossexual afeta o equilíbrio físico, psicológico, econômico e social de gays e lésbicas.
2. E no Brasil, qual é a opinião de psicólogos e médicos?
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em 1999, aprovou à resolução Resolução CFP n.º 001/99, de 22 de março de 1999, onde se posiciona contra a visão de que a homossexualidade é uma doença, distúrbio ou perversão.
Em 1985, o Conselho Federal de Medicina do Brasil reconheceu que a homossexualidade não é doença.

Agora que a questão técnica do termo “homossexualismo” foi esclarecida, passo a tratar de outro assunto, porquê o assunto gera tanta repercussão?
Como todo tema ligado á sexualidade, este também é cercado de mitos e tabus. Ainda hoje, grande parte da sociedade considera a relação homoafetiva como uma afronta à moral e ao que se consideram “bons costumes”. Esta parcela significativa da população “conservadora e preconceituosa acaba inibindo o legislador de aprovar leis em favor de minorias consideradas fora dos padrões aceitos pela sociedade. A falta de uma regulamentação à união civil entre homossexuais comprova esse preconceito. É como se as pessoas que assim vivem não pudessem ter direitos”. (DIAS, MARIA BERENICE)
Ainda segundo a Dra. Maria Berenice Dias, em seu livro UNIÃO HOMOAFETIVA, O preconceito & a justiça:

“a união afetiva de pessoas de mesmo sexo é realidade que ainda não mereceu a atenção do legislador pátrio. A omissão é injustificada e afronta escancaradamente um punhado de princípios constitucionais. Um Estado que se intitula Democrático de Direito não pode desprezar seus princípios fundamentais, devendo assegurar a realização das garantias, direitos e liberdades que consagra, sob pena de comprometer sua própria soberania”.

Outro doutrinador a tratar a questão é o Dr. Roger Raupp Rios que preceitua:

"No direito brasileiro, o princípio da igualdade formal, coerente com a vocação universal da norma jurídica, proíbe diferenciações fundadas na orientação sexual, impedindo a restrição de direitos fundada exclusivamente na homossexualidade... No âmbito da orientação sexual, a igualdade material institui, na relação entre homossexuais e heterossexuais, o direito a ser tratado igualmente e o dever de dispensar tratamento igual, sempre que não houver fundamentos racionais para a desigualdade."
RIOS, Roger Raupp. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 177.

Mas o que é o preconceito?
No dicionário, encontramos que preconceito é forma de pensamento na qual a pessoa chega a conclusões que entram em conflito com os fatos por tê-los prejulgado. Nas palavras de Voltaire: "O preconceito é uma opinião não submetida a razão”. O crivo da razão, é portanto o que diferencia um conceito de um preconceito.
E o que é um fundamento racional?
Algo que possa ser explicado pela ciência, pela experimentação, que possa ser medido, e cujo resultado possa ser repetido.

Vejamos então alguns argumentos contra o PL 122/06, o Projeto de lei anti-homofobia:
“Do ponto de vista bíblico, a homossexualidade é considerada pecado que poderá ser perdoado se houver arrependimento e desejo de mudança por parte do pecador”, comenta Rozangela Alves Justino bastante criticada por apoiar os que, voluntariamente, demonstram interesse em deixar a homossexualidade.
Para Marcelo Crivella, senador ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, a nova lei pode interferir diretamente no cotidiano das pessoas. Isso porque, segundo ele, a nova lei favorece até mesmo o chamado homoerotismo em público – as expressões físicas de afeto entre pessoas homossexuais. Isso porque o projeto da deputada Iara Bernardi pretende combater qualquer um que reprima a exposição dessa afetividade. ( http://www.eclesia.com.br/revistadet1.asp?cod_artigos=625 )

Onde está a racionalidade dos argumentos contrários à PL122/06?
Isto é discussão para outra oportunidade. Cabe a cada um de nós refletir e decidir o que é certo e o que é justo para a sociedade como um todo.

Amor,
Se eu tivesse a eternidade
Para lhe provar que a amo
Ainda assim não terá tempo
Suficiente para demonstrar
Tudo o que sinto
E muito menos poderia lhe fazer ver
O quanto é importante para mim lhe ter
Você me faz feliz, me completa
Ouvir sua voz
Preenche as lacunas
Que existem no meu peito
Pensar em você
Coloca um sorriso
Nos meus lábios
Você desperta o melhor
em mim

Se o amor é como dizem, o sentimento mais poderoso a existir, como pode alguém achar que exista barreiras que o possam impedir?

Desde que meus olhos vislumbraram os seus
Imagino sua vida cruzada na minha
Sinto seu cheiro, gosto e toque
Tão suaves quanto a brisa do mar
Ansiedade toma conta de mim
Na esperança de que vou voltar
Contando minutos, horas e segundos
Indagando anjos e arcanjos
Amando a idéia de voltar a amar

Prefiro morrer no frio fio do punhal de uma verdade a viver na entorpecência de uma mentira, pois das cinzas que me fizeste hei de renascer mais forte...
Porque de cada caco de vidro de um espelho quebrado pode ser feito arte...
Reciclagem do lixo, transformação no belo...
E assim temos que ser todos nós, evoluindo a cada queda...
Reerguendo, reestruturando...
De minha dor, faço minha arma...
Desnorteada, eu escrevo...
E, a cada palavra descarrego o infinito peso de sentimentos presos dentro do peito...
E de minhas lágrimas brotarão flores, as mais belas e perfumadas que enfeitarão o jardim de minh’alma...

Mistério no seu olhar
Entrelaçando as vidas minha e sua
Nos campos negros do céu
Iluminadas apenas pela lua
No reflexo do espelho d’água
Ardendo em brasa nossas peles

Lábios trancados
Inundando meu corpo
Nesse seu gosto
Descubro gostos que nunca imaginei
Aquele que eu sempre quis provar

Quente
Úmido
Elétrico
Romântico
Ofegante

Viajo ao infinito
Onde o beijo me leva
Carrego no peito
Emoções e pensamentos... Carrego você

Como é maravilhoso
ter alguém para amar,
mas nada se compara
a sensação de se apaixonar.
Aquele descompasso
do coração que dispara
sentir o corpo arrepiar
só de imaginar
chegar perto da pessoa amada
desejada, apaixonada
melhor ainda
é quando o corpo vibra
de alegria com a proximidade,
mas nada melhor
do que poder se apaixonar
todos os dias
pela pessoa amada
e ser amada em retorno.

I Only Want To Be With You (Vonda Shepard)
Eu não sei o que é isso que me faz te amar tanto
Eu só sei que nunca quero deixar você partir
Porque você começou algo, não consegue ver?
Que desde que nos encontramos, você tem uma ligação comigo?
Isso acontece, para dizer a verdade.
Eu só quero estar com você
Não importa onde você vá ou o que você faça
Eu quero passar cada momento do dia com você
Olhe o que aconteceu com apenas um beijo
Eu nunca pensei que eu pudesse me apaixonar assim
É loucura mas é verdade
Eu só quero estar com você
Você parou e sorriu pra mim, me perguntou se eu gostaria de dançar.
Eu caí nos seus braços abertos e não tive a menor chance
Agora escute querida, eu só quero estar do seu lado em todos os lugares
Enquanto estivermos juntos querida, eu não me importo
Porque você começou algo, não consegue ver?
Que desde que nos encontramos, você tem um cabo em mim?
Não importa o que você faça
Eu só quero estar com você
Não importa o que você faça
Eu só quero estar com você

Sua voz suave
sussurrava-me carícias
delicadas
Eu delirava
e viajava
no tom de seu falar
Sua boca
rente a minha pele
Eu arrepiava
e desejava
você ali para mim
Encontro de corpos
quentes
impacientes
arfantes
Amantes

Eu me apaixonei por você
No primeiro momento que lhe vi
Tentei entender
O que havia em mim
Era amor
Não consegui impedir
Nem tentei
Quis mergulhar no infinito
e voar
provei as delicias da vida
e que delicia é amar
imaginei uma vida inteira
com você
desejei ser toda sua
e ter você toda pra mim
abri meu coração
para você entrar
não hesitei
quero ser feliz
só com você

Uma vez, num sonho
Eu vi você ao meu lado
Estava tão perto de mim
Que eu mal podia acreditar
Eu quis lhe tocar
Chamar a sua atenção
Pegar a sua mão
E puxar você pra mim
Entrar na sua vida
Fazer parte da sua realidade
Beijar a sua boca
Conquistar seu coração
Mas você não estava lá
Não passava de ilusão
Não passava de um sonho

Deitada na cama
Pensando em você
Olhando para o nada
Querendo lhe ver
Saudade aperta
A lágrima rola
A lua não sai do lugar
Sentimentos misturados
No meu peito
Angústia, ansiedade e desejo
E o mundo congelado lá fora
Alheio ao meu sofrimento
A vida caminha sem rumo
E eu trancada no quarto
Esperando você chegar

Meu corpo parado em frente ao seu
Olhos fixos em sua boca
Você chega mais perto e diz
Com uma voz rouca
Beija agora os lábios meus
Respiração rente a pele
Suas mãos em minha cintura
Puxa-me para perto
Sinto seu coração bater
Como se dentro de mim estivesse
Poucos milímetros separavam
A sua boca da minha
O silêncio que nos cercava
A verdade toda falava
Um desejo incontrolável
Consumiu-nos por dentro
Uma chama inapagável
Fez o desejo gritar
E nossos lábios se tocaram
Como se nada mais existisse
E com um beijo intenso
Pudemos nos dizer
Eu amo você


Poesia por: Ethel Fernandes

Meu coração ainda bate
no mesmo compasso do seu
impossível negar o que sinto
quando a vejo passar por mim
não sabe que eu existo
nem sabe quem sou
fico apenas olhando
amando de longe
imaginando como seria
poder tocar você
a areia do tempo
escoam entre meus dedos
como as lágrimas
escorrem pelo meu rosto
não tenho coragem
para lhe falar
o quanto a amo
tantas dúvidas ao meu redor
e apenas uma certeza
nunca poderei ter você

Pensei que minhas lágrimas
haviam secado
achei que meu coração
estivesse congelado

mas o suor de seu corpo
umedeceu os meus olhos
e o calor de sua alma
aqueceu meu coração

O fogo de seus olhos
acendeu a minha alma
e incendiou o meu desejo

E o meu corpo todo ardeu
Ardeu pela chama acesa em mim
chama essa que ferveu o meu sangue
e me levou ao êxtase dos sentimentos
minha paixão por você

Eu busco em cada olhar, o seu
Em cada voz, a sua
Em cada ar, seu cheiro
Eu busco seu rosto
Em cada pessoa que passa por mim
Busco a felicidade de ter você,
Dentro dos meus pensamentos
Eu busco dentro de mim
As forças para continuar lutando
E eu só tenho você
Aqui dentro do peito
Fecho os olhos
E sinto seu beijo
E durmo com o calor
Do seu corpo contra o meu
E acordo, vendo você sorrir pra mim
Realidade ou fantasia
Estendo a mão e lhe toco
Dentro dos meus olhos, magia
Mágica de quem ama
De quem ama com sinceridade
De alguém obstinado
Que não perde o foco
Que caminhará rumo ao que lhe foi destinado

Quero viver um grande amor ao seu lado
Encher você com meus beijos, abraços e carinhos
Quero poder lhe desejar boa noite e bom dia
Quero estar eternamente em seus braços
Quero viver uma vida cheia de alegria
Quero olhar você dormindo
Quero embalar seu sono,
passando a mão pelos seus cabelos
Quero estampar na memória
Uma pintura de seu belo sorriso
Quero viver com você
Quero viver para você
Quero um amor com principio e meio
Quero um amor sem fim
Quero você sempre perto de mim
Quero lhe amar como nunca amei ninguém
Eu quero ir muito além
Muito além do que alguém já amou
Quero construir uma história consigo
Nos seus braços quero ter um abrigo
Em nossos beijos, sentir-me segura
Ainda que a estrada fique escura
Que a luz do nosso amor nos guie
E nos leve para águas tranqüilas
E estaremos para sempre juntas

Está frio aqui dentro
Sem você para me
Aquecer, me proteger
Contra o vento
Que gela meu corpo
Pele com pele
Num toque suave
Esquenta
Fogo derrete, liga
Vai fundir minha pele à sua
E nos tornaremos uma
Dois corpos, um só
Mãos, braços, pernas
Se confundem
Bocas, beijos, dentes
Palavras turbilhonadas
Suor, respiração, prazer

Eu estou viciada
Viciada nos meus pensamentos
Que só existem para você
Viciada na sua voz
No seu corpo
No seu cheiro
Estou viciada no seu olhar
Meu vício
É me ver
No brilho dos seus olhos
E, é viver
Dentro do seu peito
Sou viciada no gosto
Dos seus beijos
E no toque da sua mão
Sou viciada na seda dos seus lábios
Na cor da sua pele,
Nos fios do seu cabelo
Sou viciada em você inteira
E no seu jeito doce de me amar
Sou viciada em cada segundo
Que passo falando com você
Sou viciada, e desse vício
Não quero me curar
Quero viver num eterno êxtase
Que vivo só por te amar

Olho pela janela
E lá fora
Eu só vejo
O meu próprio
Reflexo
Quem me dera fosse o seu
Bem ali, ao meu lado
Queria tanto poder lhe tocar
E beijar-lhe os lábios
Nesse instante
E parar o tempo
E lhe ter para sempre
Ao meu lado

Que olhar triste é esse?
Por que está assim?
Com esse ar distante
Bem longe de mim

Corra aqui para o meu abraço
Que com meus beijos
Vou espantar a solidão
E com meus braços
Um entrelaço
E meus gracejos
Paixão
Será isso o bastante
Para ouvir minha prece
E acelerar o tempo
E em apenas um instante
Trazer você pra mim

Não me torture assim
Deixando-me aqui jogada
Olhando o tempo passar

Dê-me uma chance
De entrar no seu mundo
Conhecer cada esquina
Das suas ruas e avenidas

Deixe-me apresentar o meu
Guiá-la por cada curva
Passear por cada estrada

Permita-me fazer do seu mundo
A razão da minha vida
Derrube este muro
Que segrega as existências
Minha e sua

Uma oportunidade apenas
É o que lhe peço
Para passar o resto de meus dias
Fazendo os seus dias mais felizes

Mistério no seu olhar
Entrelaçando as vidas minha e sua
Nos campos negros do céu
Iluminadas apenas pela lua
No reflexo do espelho d’água
Ardendo em brasa nossas peles

Lábios trancados
Inundando meu corpo
Nesse seu gosto
Descubro gostos que nunca imaginei
Amargo é o do adeus

Quente
Úmido
Elétrico
Romântico
Ofegante

Viajo ao infinito
Onde o beijo me leva
Carrego no peito
Emoções e pensamentos... Carrego você

Gostar de você
Apenas querer ver
Brincar de sussurrar
Romances ao pé do ouvido
Ir aonde você for
Encostar a mão na sua
Libertar os desejos
Amar você

E gozar a vida a duas
Unicamente sua

Andar ao seu lado
Mover céus e terras
Ouvir o som do mar

Vislumbrar o poente
Onde você está
Certa de que um dia
Estaremos Juntas

Impossível é desculpa de quem não ama o suficiente...
Não dizem que o amor é o mais poderoso dos sentimentos?
Por que então achar que existem barreiras que ele não possa transpor?
Será que existe?
Eu acho que não...
Posso ser um pouco louca...
Posso estar cometendo uma loucura...
Mas quando estamos apaixonados, ficamos um pouco loucos mesmo...
Mas, certamente, minhas loucuras são as mais românticas...
Loucuras que faço por amor...
Sim, sou louca...
Mas me deixe em paz na minha loucura
Quero viver um amor tranqüilo...
Uma paixão...
Eu morro quando não estou apaixonada...
E é isso
Só o verdadeiro amor consegue superar tudo...
Só o verdadeiro amor é capaz de perdoar...
Só com o amor é que eu quero viver...

Queria poder olhar nos olhos seus
E falar sem palavras
O que sinto quando estou ao seu lado
Quem me dera poder demonstrar
Quem dera você saber
Queria tanto lhe mostrar
Que nas estrelas eu vejo o seu olhar
Que no ar, eu sinto seu perfume
Que na minha pele, eu sinto a sua
E que o meu sorriso, é o seu sorriso
E que sorrio de manhã ao lembrar
Quando toquei seu rosto
E você sorriu para mim
Com sua boca tão perfeita
De lábios tão macios
Toque tão suave

O sol anuncia
A chegada de um novo dia
Bem além do horizonte
Apenas um ponto de luz
Mais um dia sem você
Outro dia sem lhe ver
Ah, que vontade de tê-la
Tomá-la em meus braços
Abraçá-la bem forte
E não soltar
Nunca mais
Seu cheiro
Encravado em minha pele
Seus olhos
fixados dentro dos meus
Você vive em meus sonhos
Mora nos meus pensamentos
Habita meu coração

Pensar em você
Sentir seu cheiro
Fechar os olhos
E sentir sua presença
Erguer a mão
E praticamente lhe tocar
Sentir você
Na ponta dos meus dedos
Ao alcance da mão
Sentir o gosto
Do seu beijo
Sentir o seu calor
Sua respiração
Na minha nuca
E arrepiar
Abrir os olhos
E te ver
Ao meu redor
Em todo lugar
E dançar com você
O nosso próprio ritmo
A nossa própria música
Do nosso próprio jeito
À nossa maneira
Seus braços
Ao redor do meu corpo
Acordar
E pensar em você
E começar um novo dia
Com você ao meu lado
O tempo todo
De mãos dadas
Mesmo distantes
Sentir você presente
Todo o tempo

Mares, montes e montanhas
Orientada pelas estrelas
Reinando no ceu absolutas
Eu hei de transpor
Navegando o mapa astral
Acho o meu caminho

Luzes pontuais no manto negro
Iluminam minha passagem
No alto, seu esplendor
Deixa-me fascinada
Atordoa-me com seu brilho

Será tão difícil assim
Sorrir um sorriso verdadeiro,
Chorar uma lágrima de emoção,
Gritar um grito de felicidade?

Será tão difícil assim
Amar um amor verdadeiro,
Tão grande que não cabe no peito?
Que parece que vai causar
Uma grande explosão?

Será tão difícil
Acreditar numa palavra verdadeira,
Olhar dentro dos olhos,
Ser uma pessoa real?

Deve ser impossível
Alcançar as estrelas,
Caminhar nas nuvens,
Roubar um pedacinho do sol
E dar de presente
Um presente para você...

Eu sorri,
Eu chorei,
Eu amei...
Eu disse a verdade...
Eu fui verdadeira...
Eu fui real...
Eu..
Sou...
Real...



Por Ethel Fernandes

Venha aqui para o meu lado
Venha aqui beijar-me a boca
Venha aqui suar meu corpo
Venha aqui marcar minha pele
Venha aqui me arranhar
Venha aqui escrever seu nome
Com as unhas nas minhas costas
Venha aqui me olhar nos olhos
Venha aqui sentir meu cheiro
Venha aqui sentir meu gosto
Venha aqui arder comigo
Venha aqui sussurrar loucuras
Venha aqui gritar meu nome
Venha aqui lamber-me a nuca
Venha aqui dormir comigo
Venha aqui acordar comigo
Venha aqui viver comigo...



Por Ethel Fernandes

Eu queria ver o sol
Em seus olhos
E a lua
Em seus lábios...

Eu queria ver as estrelas
Refletidas em seu sorriso
Queria sentir a leve brisa
Que canta na melodia de sua voz...

Eu queria sentir a seda
Da sua pele ao redor do meu corpo
Eu queria que você me aquecesse à noite...

Queria o gosto de mel
Dos seus lábios em minha boca
Queria você todo pra mim...



Por Ethel Fernandes

Por instantes o tempo pára,
O mundo ao redor já não existe,
O chão desaparece
E me falta ar para respirar...

Meu coração emudece,
Estou paralisada por
Sua simples presença
Diante de meus olhos...

Vejo-o caminhar
Em minha direção
Como um filme
Em câmera lenta...

Seu perfume
Entorpece a mente
E a beleza de seu sorriso,
Ah, o seu sorriso
Tão lindo!
E seus lábios,
Sua boca,
Você inteiro
Tão lindo!
Mal posso acreditar
Que nesse mundo possa existir
Alguém como você...

Seu rosto estampado
No fundo dos meus olhos
Não sai dos meus pensamentos,
Abertos ou fechados,
É você quem está na minha frente...

Ah, se eu pudesse
Paralisar o tempo
No segundo que toquei
Meus lábios nos seus!

Não deixaria o tempo correr
Nunca mais,
Poderia passar a eternidade
Naquele momento
De total
Felicidade!



Por Ethel Fernandes

Contemplando a lua
O céu e as estrelas
Manto negro
Oblíquo!

Profundo
Estrelado
Nele encontro seus olhos
Sozinha não mais estou
Olhos lindos, escuros!

Emociono-me
Movida pelo luar!

Visto aqui de baixo
O seu brilho
Cintilante
Encanta meu coração!

Misto de
Emoções
Utopia!

Ah, lua linda,
Mova o tempo
Ofusca-me a razão
Resgata minha paixão!



Por Ethel Fernandes

Deixe-me apenas olhar para você...
Posso somente admirar sua beleza de longe?
Sonhar que beijo seus lábios?
Imaginar-me tocando seu rosto?
Apenas fingir que toco suas mãos
E lhe puxo para perto?
Só quero tentar fazer parte da sua vida,
Entrar no seu coração e tomá-lo de posse,
Cuidar dele como meu...
Arrumar a casa
E morar dentro dele...
Morada eterna,
Queria tanto lhe segurar em meus braços
E não deixá-lo partir...



Por Ethel Fernandes

As nuvens bloquearam
O sol que aquecia meu rosto
Assim como aquela estrada
Separou-me de você...

O sol se punha
Bem ao longe
No horizonte
E eu sem você...

As estradas
Paralelas se tocando
Tão distantes...

Pergunto às estrelas
Qual o caminho
Para lhe encontrar...



Por Ethel Fernandes

Isso que eu sinto,
Aqui bem por dentro...
Lá dentro do peito
Dolorido,
Apertado,
Vontade...
Vontade tão grande
De estar perto,
Então eu choro
Lágrimas escorrem
Por meu rosto,
Lágrimas de alegria,
Lágrimas de angústia,
Lágrimas por não ter
Você aqui...
Choro pelos dias que não passam
E pelo desejo louco de proximidade.
Vontade insana
De arrancar as folhas
Do calendário
E de fechar os olhos
E chegar o dia,
O dia de ter
Você comigo...
Mas pode acreditar, meu amor,
Que acima de tudo
Se eu choro
É porque estou feliz!



Por Ethel Fernandes

*A tartaruga no Poste*


*Enquanto suturava um ferimento na mão de um velho gari (cortada por um
caco
de vidro indevidamente jogado no lixo), o médico e o paciente começaram
a
conversar sobre o país, o governo e, fatalmente, sobre Lula.* *O
velhinho
disse:* *
- Bom, o senhor sabe, o Lula é como uma tartaruga em cima do poste...* *
Sem saber o que o gari quis dizer, o médico perguntou o que diabo
significava uma tartaruga num poste?* *
E o gari respondeu:*
-* É quando o senhor vai indo por uma estradinha e vê um poste. Lá em
cima
tem uma tartaruga tentando se equilibrar.
Isso é, uma tartaruga em um poste.*
*
Diante da cara de bobo do médico, o velho acrescentou:* * *

*- Você não entende como ela chegou lá;* *
- Você não acredita que ela esteja lá;* *
- Você sabe que ela não subiu lá sozinha;* *
- Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;* *
- Você sabe que ela não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver
lá;* *
- Você não entende porque a colocaram lá;* *
- Então, tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá, e
providenciar
para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente não é o seu
lugar!

Muitas coisas pensei em lhe dizer
Entretanto a voz não quis sair
Logo eu que só falo em você
Então achei melhor escrever
Versos que reflitam o que senti
Ao me aproximar de ti
Mentiria se dissesse que não fiquei
O dia todo esperando pra lhe ver
Rogo aos céus por nova oportunidade
Apenas para que possa expressar que
Nunca imaginei alguém como você
Garota autêntica e com brilho no olhar
Onde qualquer uma gostaria de mergulhar



Espero que entendam que a intenção aqui não era rimar ...
:P

O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, reconheceu união estável entre um administrador de empresas e um engenheiro. A decisão, apesar de ser de 1ª Instância, não mais está sujeita a recurso, pois já transitou em julgado (ou seja, tornou-se irrecorrível).

Os autores ajuizaram, em março de 2009, ação declaratória de união estável. Afirmaram que vivem juntos desde 1996, "com comunhão de interesse patrimonial". Alegaram que no relacionamento há uma "clara dependência financeira um do outro". Disseram que a dependência econômica e a relação afetiva podem ser comprovadas por contratos de locação e aquisição de imóveis, apólices de seguro de vida e saúde em que um é beneficiário do outro, conta bancária conjunta e vários outros documentos anexados ao processo.

Informaram também que têm registrado em cartório Contrato de Parceria Civil Homoafetiva e reconhecida a união estável pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Departamento de Polícia Federal, "ao conceder a permanência definitiva no Brasil de um dos requerentes (que é holandês), em função da relação mantida por ambos". Por fim, pedem a procedência do pedido e a declaração da união estável. Não houve intervenção do Ministério Público no processo.

O magistrado, que citou vários artigos da Constituição, entendeu que não pode haver discriminação em razão do sexo, já que são todos iguais perante a lei. Para o julgador, o Direito deve ser dinâmico e evoluir para regular questões decorrentes da mudança das relações entre as pessoas que vivem na sociedade moderna. Ele destacou que o conceito de família mudou, não significando apenas a ideia de pai, mãe e filhos.

O artigo 226 da Constituição, que dispõe sobre a proteção do Estado à família, é o mais destacado na sentença. De acordo com a decisão, que se baseou também nesse artigo, a união estável formada pela parceria entre duas pessoas também é reconhecida como entidade familiar. Assim, o juiz entendeu que a lei não determina como será a composição da família, "limitando-se à união entre duas pessoas, não mencionando o sexo de cada uma delas".

O magistrado fundamentou sua sentença citando também decisão do Superior Tribunal de Justiça, que diz não ser proibida, pela lei, a união estável entre dois homens ou duas mulheres.

O julgador enfatizou que, tendo em vista o dinamismo do Direito, "deve ser prestigiada a opção sexual do cidadão, para fins de constituição de entidade familiar e conseqüentes reflexos patrimoniais e previdenciários". Para Haroldo Toscano, as provas do processo foram suficientes para comprovar, de forma satisfatória, a união estável dos autores, sendo que "impõe-se reconhecer proteção legal a toda e qualquer forma de entidade familiar, sob pena de grave violência constitucional".

http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=47919

Era uma vez um escritor, que morava numa praia tranqüila, junto a uma colônia de pescadores. Todas as manhãs ele passeava à beira-mar, para se inspirar, e de tarde ficava em casa, escrevendo.
Um dia caminhando na praia, ele viu um vulto que parecia dançar. Quando chegou perto, era um jovem pegando na areia as estrelas-do-mar, uma por uma, e jogando novamente de volta ao oceano.
- Por que você está fazendo isso? - perguntou o escritor.
- Você não vê? - disse o jovem. - A maré está baixa e o sol está brilhando. Elas vão
secar no sol e morrer se ficarem aqui na areia.
- Meu jovem, existem milhares de quilômetros de praia por esse mundo afora e centenas de milhares de estrelas-do-mar espalhadas pelas praias. Que diferença faz? Você joga umas poucas de volta ao oceano; a maioria vai perecer de qualquer forma.
O jovem pegou uma estrela na areia, jogou de volta ao oceano, olhou para o escritor e disse:
- Para essa eu fiz a diferença.
Naquela noite o escritor não conseguiu dormir nem se quer conseguiu escrever. De manhãzinha foi para a praia. Reuniu-se ao jovem e juntos começaram a jogar as estrelas-do-mar de volta ao oceano.
Se você souber quem é o autor desse texto, por favor nos informe.

Eu e você - É tão fácil quando estou com você - Fotolog

"No direito brasileiro, o princípio da igualdade formal, coerente com a vocação universal da norma jurídica, proíbe diferenciações fundadas na orientação sexual, impedindo a restrição de direitos fundada exclusivamente na homossexualidade... No âmbito da orientação sexual, a igualdade material institui, na relação entre homossexuais e heterossexuais, o direito a ser tratado igualmente e o dever de dispensar tratamento igual, sempre que não houver fundamentos racionais para a desigualdade."
RIOS, Roger Raupp. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 177.

"A regra maior da Constituição Pátria é o respeito à dignidade humana, verdadeira pedra de toque de todo o sistema jurídico nacional. Esse valor implica dotar os princípios da igualdade e da isonomia de potencialidade transformadora na configuração de todas as relações jurídicas" DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito & a justiça. 2. ed. rev e atualiz. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 81.

"Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo" (Albert Einstein)

Mais um dia começa e eu acordo cedo para nadar. Quando voltei pra casa, fiz um cachorro muito feliz ao sair para caminhar com o meu lindo.
Ele fica muito feliz, mas fica tão cansado que quando voltamos pra casa a unica coisa que ele quer é um bom banho de água do poço.
Agora tenho alguns capítulos para ler, pois ainda tento terminar meu artigo para entregar na coordenação da pós-graduação.
Direito das minorias, é sobre isto que falarei. Depois falo mais por aqui.
Beijosss

e-mail por mim enviado a um desembargador que fora palestrante em um fórum de debates ao qual eu assisti... E que nunca recebi resposta

EXMO. SR. DESEMBARGADOR

Meu nome é Dra. E., sou estudante de direito e estive presente no Forum "Entidades Familiares e Direito Previdenciário". Saí do forum pensando sobre vários dos assuntos que foram abordados então surgiram algumas dúvidas e eu ficaria muito grata se pudesse esclarecer alguns pontos.
1. O Sr. mencionou, durante o seu discurso, que ao §3° do art. 226 da CRFB/88 deve ser dada uma interpretação literal, afirmando que se fosse vontade do constituinte que houvesse outras formas de união estável, a norma não teria sido redigida daquela forma.
2. Em recente questão da CESPE/UnB, foi dada a seguinte redação a uma questão a qual o candidato deveria qualificar como certa ou errada: “Ao garantir aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ao direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, o artigo 5° da Constituição Federal de 1988 (CF) exclui de seu âmbito de proteção o estrangeiro em trânsito pelo território nacional”. A afirmativa está errada segundo o entendimento do STF.
Então surgiu a primeira dúvida:
Quem decide onde o constituinte escreveu exatamente o que pretendia e onde ele não escreveu tudo o que pretendia?

Outra dúvida que surgiu foi com relação ao exemplo dado dos irmãos que viviam em relação incestuosa, quando o Sr. relatou que estes não poderiam viver em união estável, pois estariam proibidos de se casarem e, portanto não estariam aptos, também, a pleitear reconhecimento de união estável. Disto eu ententi que mesmo que o §3° do art. 226 da CRFB/88 não fosse interpretado literalmente, ou que ele fosse modificado, ainda assim não haveria possibilidade de uma união estável de relação homoafetiva, pois estes também não podem se casar. O Sr. poderia me informar se o raciocínio está correto?

Fico desde já muito grata pela atenção a mim dispensada.