"A regra maior da Constituição Pátria é o respeito à dignidade humana, verdadeira pedra de toque de todo o sistema jurídico nacional. Esse valor implica dotar os princípios da igualdade e da isonomia de potencialidade transformadora na configuração de todas as relações jurídicas" DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito & a justiça. 2. ed. rev e atualiz. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 81.